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Nesta sexta feira última, dia 29, representantes do Conselho de Turismo do Município – COMTUR e do Sindicato Patronal de Hotéis, Bares e Restaurantes de Itajubá – SindHBR, apresentaram ao Prefeito Municipal e Secretário de Turismo o Projeto Itajubá Turística.

O Objetivo do projeto é dotar a cidade de alguns roteiros turísticos estruturados, roteiros estes que vem sendo trabalhado ao longo dos últimos anos pelo COMTUR e pelo Circuito Turístico Caminhos da Mantiqueira – CTCM, mas que necessitam de aporte financeiro para sua conclusão.

Estes representantes mostraram que o turismo de negócios em nossa cidade, que até então era nosso carro chefe, sofrerá muito em decorrência da situação financeira das grandes empresas aliado ao uso das mídias para se reunirem. Por outro lado, também é sabido que após um longo período de quarentena há um público ávido por sair com a família para passear.  Considerando ainda que o turismo no exterior estará severamente comprometido, tanto pela alta do dolar quanto pela alta das passagens, pois os voos certamente serão com número reduzido de passageiros, tudo isto leva a acreditarmos que o turismo interno crescerá exponencialmente, fato que já vem ocorrendo na Europa. Cidades menores, com baixos índices de Corona Virús, certamente serão as mais procuradas.

A nossa região, serra da mantiqueira, por si só já nos credencia ao turismo mas precisamos ter um mínimo de produtos turísticos bem estruturados. Acreditando neste cenário, estes representantes apresentaram este projeto que poderá ser executado com recursos  existentes do próprio Fundo de Turismo do Município – FUMTUR . Vale lembrar que os recursos hoje existentes neste  fundo foi fruto do trabalho dos conselheiros do COMTUR, logo, nada mais justo de que eles sejam empregados exatamente no trade turístico.

O projeto prevê:

a – A completa estruturação da trilha de Caminhada da Travessia da Pedra Aguda.

b – Criação de um roteiro religioso com o agrupamento das informações sobre os principais Santuários, templos e pontos de peregrinação do município.

c.  A completa estruturação das três trilhas do Ciclo Turismo, já definidas e geo-referenciadas em nosso município.

d. Instalação de placas com QR code nos principais pontos turísticos da cidade e totens interativos em algumas praças e no parque municipal

c – Divulgação em redes sociais, desenvolvimento de um site específico, materiais gráficos e ação de marketing.

O Prefeito ficou bastante sensibilizado com a proposta e ficou de enviá-la para o financeiro fazer sua avaliação.  A proposta é utilizar da lei 13.019, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil – OSC.

 

 

 

Atenção empresários do segmento de hotéis, Bares, Restaurantes, casas de espetáculos e locais de eventos. O Ministério de Turismo libera R$ 5 bilhões de reais do Fundo Geral do Turismo a juros baixos para prestadores de serviços cadastrados no Cadastur.

Veja na íntegra a notícia do Ministério do Turismo e as instituições financeiras cadastradas.   veja aqui

O BDMG já está operando este empréstimo. veja aqui

A partir do dia 07 de maio passado, com base no  Primeiro Aditamento da Convenção Coletiva de Trabalho – 2019/2020, foi alterado o processo para aquisição do Seguro de Vida em Grupo para todos os empregados do segmento de Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares.

Tínhamos até então como empresa Conveniada a Zurich Seguros e a partir de agora, daremos maiores oportunidades aos empresários, onde conveniamos com dois agentes de seguros tradicionais de Itajubá, podendo a empresa contratar dentro dos prêmios mínimos definidos neste aditamento qualquer empresa de seguro que lhe convier. Entendemos que este novo processo é mais transparente, não cerceia a liberdade de escolha da seguradora e permite ao empresário alterar os valores de acordo com os empregados de maior ou menor confiança da empresa, ainda, permite obter valores menores do que aqueles que vinhamos praticando, dependendo do pacote que fizerem, cobrindo por exemplo outros riscos da empresa.

É muito importante para segurança dos empresários, que continuem pagando os seguros da Zurich até que sejam procurados pelos novos agentes e pactuem novos seguros, pois, caso contrário, se vierem a ter um sinistro e estando sem o seguro, serão os responsáveis por arcar com todos os custos na eventualidade de uma ação indenizatória, tal como preconiza a CCT.

É importante lembrar que neste novo formato os agentes estão próximos e darão todo o apoio normalmente oferecido por eles, principalmente em situações de sinistros.  Falar com um agente é muito mais fácil do que falar diretamente com a seguradora. A alteração de empregados, o que tem sido um fator preocupante e complicado com as seguradoras,  poderá de forma muito mais fácil ser feita neste novo modelo, bastando uma ligação diretamente para o agente do seguro.

Com relação ao Plano Odontológico a alteração mais importante é que a partir do dia 07/05/2020 o SindHBR será o responsável pelo gerenciamento do Plano junto com a Operadora contratada e para tal as empresas deverão enviar ao SindHBR a relação de empregados, informando qualquer alteração do quadro funcional na medida em que houver contratação ou demissão de empregados, para inclusão no Plano Odontológico. 

Com relação aos serviços odontológicos, não consta em nossos registros nenhum problema com a São Francisco, pelo contrário, ela tem prestado um excelente serviço técnico. Porém, os empresários e contadores tem tido  problemas no relacionamento com a representante do programa no Sineth, muito provavelmente em função da sua alta carga de trabalho, e exatamente por conta disto negociamos a transferência do gerenciamento para o SindHBR. Treinaremos nossa gerente para atuar com nossos sócios e sindicalizados, tirando dúvidas e resolvendo todos os problemas de inclusão e exclusão de empregados e dependentes.  Esperamos que agora, com uma população muito menor, consigamos fazer um trabalho de melhor qualidade para nossos associados e sindicalizados. Todos ganharão com esta alteração. É de se esperar que passaremos por um período de algumas turbulências, mas esperamos em breve ter uma solução definitiva para estes serviços.

Embora passe despercebido para a maioria dos empresários, pois isto tem um custo para todos, estes benefícios são excelentes para nossos empregados na hora que eles precisam e que faz uma grande diferença para toda a categoria.

Por último, gostaríamos de lembrar que o não pagamento do Plano Odontológico ou do Seguro de Vida para um empregado, se acionado pelo mesmo ou pelo Sindicato Profissional (dos Empregados), a multa para o empresário é de um piso salarial para cada empregado que não recebeu este benefício. O não cumprimento da CCT, por si só, já é passivo de ações por parte do Sindicato Profissional.

No menu SERVIÇOS encontrarão informações detalhadas dos agentes, das coberturas mínimas exigidas e de outras relacionadas ao descumprimento do pagamento destes benefícios.

De início devemos lembrar que a Convenção Coletiva de Trabalho aprovada em 2019, para o território ligado ao Sineth (sindicato dos Empregados de São Lourenço),  tem sua validade até 31/12/2020.

No dia 07/05/2020 passado, foram aprovados dois aditamentos a esta Convenção Coletiva de Trabalho – CCT 2019/2020, em vigor, sendo o primeiro aditamento referente a mudanças no Plano Odontológico e no  Seguro de Vida em Grupo dos empregados e um segundo aditamento chamado de Aditamento Emergencial, que foi fechado devido a situação de calamidade pública pela qual passa o país, em razão da pandemia do Corona Vírus – Covid-19 e este tem sua validade até 31 de outubro de 2020, nos itens que não  diz respeito ao reajuste salarial da classe.

Pelo Aditamento Emergencial, ficou definido então o reajuste salarial de 2020, a ser aplicado a partir do dia 1º de julho próximo, no percentual de 4,5% para todas as categorias e salários.

Com relação ao primeiro aditamento que trata dos benefícios, Plano Odontológico e Seguro de Vida em Grupo para os empregados, faremos um post específico para explicar as mudanças feitas.

Os dois documento mencionados acima, encontram-se na sua totalidade no menu CCT’s.

A partir de hoje dia 08/04/2020, ficam autorizados a abrirem  sob condições especificadas, os Bares, Restaurantes, Lanchonetes, Pizzarias e similares com base no Decreto Municipal 7845/2020.

20200508 Decreto 7845.2020 – Permite o funcionamento dos Bares e Restaurantes

O decreto 7809, estabelece no seu Art. 1º.  que fica permitido o funcionamento dos estabelecimentos descritos no art. 7º, inciso VII do decreto 7.801 de 06 de abril de 2020, que inclui os hotéis, apart-hotéis, flats, pousadas, moteis, hospedarias, alojaentos, pensionatos, condhotéis, albergues, pensões e qualquer outro estabelecimento de hospedagem, devendo o estabelecimento fazer cumprir várias medidas de segurança, a semelhança do decreto 7.801.

08_04_20 Decreto 7809.2020 – Permite o funcionamento dos estabelecimentos

 

A Medida Provisória 936 de 01/04/2020 institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispões sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública, decorrente do coronavirus (Covid-19).

01_04_20 MP 936 – proteção ao emprego

os links abaixo ajudam a entender bem esta medida provisoria

BriefingMPdoEmprego

Guia prático – MP dos Salários.pdf

Perguntas e Respostas_MP936_Fecomércio MG

 

Informamos que  criamos um menu COVID-19 onde procuramos colocar todos os documentos importantes que dizem respeito ao nosso segmento.

Abaixo um link para acesso a Cartilha tributária

Cartilha Tributária COVID-19 – 31.03

Prezados empresários, continuamos as negociações com os dois Sindicatos Laborais das convenções para 2020.

Com relação ao Plano Odontológico já está fechado que continuaremos com a mesma empresa, São Francisco Odontologia, e que o valor a ser cobrado em 2020 será o mesmo de 2019, ou seja, R$22,00 por vida.

Com relação ao Seguro de Vida em Grupo, desde outubro estamos com a Zurich, conforme informado neste site, porém, estamos avaliando uma nova proposta e em sendo vantajosa negociaremos com o Laboral sua aplicação. Enquanto não for definida nova empresa, é de suma importância que continuem pagando a Zurich, de forma a mantermos o benefício ao empregado e não corrermos riscos em casos de sinistros.

Sugerimos aos empresários que desejarem, podem colocar em rubrica a parte uma antecipação de reajuste por exemplo de 4,5%, pois estamos negociando para aplicação do  INPC de 2019.