Com a edição da Medida Provisória 873 de 01/03/2019 acaba a exigência compulsória da contribuição sindical.
No menu Legislação encontra-se uma cópia desta MP.
sindicato patronal
Com a edição da Medida Provisória 873 de 01/03/2019 acaba a exigência compulsória da contribuição sindical.
No menu Legislação encontra-se uma cópia desta MP.
O projeto de lei 2724 , que moderniza a Lei Geral do Turismo, foi aprovado por 329 votos contra 44 no último dia 20 de março na Câmara dos Deputados. A vitória foi comemorada pelo setor. Na ocasião, alguns chegaram a caracterizar o momento com o marco para uma nova era do turismo brasileiro.
Entre outros assuntos, este projeto permite que empresas aéreas internacionais abram filiais no Brasil e passem a operar trechos domésticos o que irá baratear enormemente os valores cobrados hoje e desta forma fomentar o turismo no país. Também define novas regras para o pagamento do ECAD eliminando o pagamento para TV’s e rádios em quartos de hospedagem entre outras propostas.
No dia 28 de março passado, foram assinadas as Convenções Coletivas de Trabalho – CCT’s para 2019, para as cidades de Gonçalves, Brasópolis e Cachoeira de Minas. O Sindicato laboral responsável por estas cidades é o Sindech-Sul – Sindicato dos Empregados no Ramo do Comercio, Hotelaria, Bares, Restaurantes, Churrascarias, Hotéis Fazenda e Similares do Sul de Minas, com sede em Camanducaia. Os documentos estão sendo submetidos ao MTE para homologação. Como já foram acordados entre os sindicatos Patronal e Laboral, já podem ser usados.
Os interessados podem fazer o download destes documentos neste site.
Comunicamos que a empresa conveniada para prover o Seguro de Vida do Empregado, a partir do dia 01 de janeiro deste ano, é a empresa MBM Seguradora (http://www.mbm.org.br).
Até que sejam ajustadas toda a documentação, os boletos continuarão ser emitidos pelo SINETH de São Lourenço. Posteriormente deverão ser emitidos diretamente pela seguradora MBM.
O valor a ser pago pela empresa por cada empregado registrado, fora do período de experiência, foi mantido em R$10,00.
As coberturas são:
Morte natural e acidental – R$10.000,00
Invalides total ou parcial por acidente – R$10.000,00
Invalides total ou parcial por doença – R$10.000,00
Assistência funeral familiar – R$3.000,00.
A diretoria reeleita na assembléia do último dia 13 de fevereiro convida todos os sócios do SindHBR para a reunião festiva a ser realizada na noite do dia 28 de fevereiro, às 19:30h, nos salões do Itajubá Flat.
Foram reeleitos:
Para a diretoria:
Presidente – Rubens Pinto Pinheiro (Motel Status)
1º Vice Presidente – Jansen Francisco Correa Nogueira (Poeta Flat)
2º Vice Presidente – José Renato da Silva Leite (Butekos Restaurante)
1º Secretário – Leandro Santos Reis (Hotel Oriente)
2º Secretário – Margarida Maria Moura (Hotel A Modelar)
1º Tesoureiro – Amilcar de Lemos Júnior (Lanchonete Cezar Burg)
2º Tesoureiro – Patrícia Helena Accorinte Oliveira (Mangutti Açai)
Para o Conselho Fiscal:
Marcelo Vieira Silva (Hotel Bramig)
Carlos Eduardo Gifford (Hotel Itajubá Flat)
Alexandre Belato Coli (Restaurante Sem Nome)
Mozart Marcos de Mendonça (Bar Five Stars)
Rafael Gomes Silveira (Restaurante NovoHorizonte)
Dia 07 de fevereiro realizamos a primeira rodada de negociações com o SindechSul. Como não chegamos a um consenso outra reunião deverá acontecer nesta semana.
O SindechSul é o Sindicato Laboral responsável pelas cidades de Gonçalves, Brasópolis e Cachoeira de Minas, pertencentes ao nosso território.
Foi concluída hoje com sucesso a negociação entre os Sindicatos Patronal e Laboral (Sineth de São Lourenço) para a Convenção Coletiva de Trabalho para o período de 2019.
Salvo as cláusulas de caráter econômico, as demais terão validade para dois anos, ou seja, 2019 e 2020.
Uma cópia da CCT já se encontra neste site, disponível para download e está sendo distribuída para todos os empresários do ramo bem como contadores do território atingido.
Qualquer dúvida contatar a secretaria do SindHBR pelo telefone 3622 5628 ou através do e-mail <secretaria@sindhbr.com.br>.
O edital anexo refere-se a 6a. Assembleia Geral Ordinária do SindHBR, a realizar-se no dia 13 de fevereiro próximo, no auditório da Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Itajubá – ACIEI, localizada à Av. Cel. Carneiro Júnior, 192, sobre loja, centro, Itajubá – MG, onde entre outos assuntos será deliberado sobre as contas do SindH BR de 2018, alteração do Estatuto e eleição da nova diretoria e conselho fiscal.
O edital anexo refere-se a convocação para a 5a. Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no dia 13 de dezembro próximo no auditório da Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Itajubá, localizada a Av. Cel Carneiro Júnior, 192, sobre loja, centro, Itajubá, para entre outros assuntos aprovar as contas do SindHBR até out 2018 e deliber sobre as negociações com os Sindicatos Laborais.